Minha empresa é pequena. A LGPD se aplica mesmo assim?
Sim. A LGPD não isenta por porte. Ela se aplica a qualquer pessoa jurídica que trate dado pessoal, e isso inclui a folha de pagamento, o cadastro de clientes e a lista de e-mails. O que muda é o tamanho do escopo, não a obrigação. Agentes de tratamento de pequeno porte têm um regime simplificado previsto pela ANPD, mas não uma dispensa.
Preciso mesmo de um Encarregado (DPO)?
A LGPD determina que o controlador indique um Encarregado, cuja identidade e informações de contato devem ser divulgadas publicamente. A ANPD flexibilizou a exigência para agentes de tratamento de pequeno porte, mas a indicação segue sendo a regra. Em caso de fiscalização, a ausência de Encarregado é uma das primeiras coisas verificadas. Terceirizar a função resolve a obrigação sem criar um cargo.
Já contratei um software de LGPD. Não resolve?
Software organiza o que você já sabe. Ele não descobre que o RH mantém currículos antigos sem base legal, que o marketing comprou uma base de leads, ou que um fornecedor tem acesso irrestrito ao seu CRM. O mapeamento é trabalho de campo: entrevista, análise de processo e julgamento técnico. A ferramenta vem depois, para sustentar.
Sofremos um vazamento. O que fazemos agora?
Fale com a gente hoje. Nas primeiras horas, três coisas importam: conter, preservar evidência e avaliar a obrigação de comunicar à ANPD e aos titulares. O que você documentar nesse período é exatamente o que vai ser considerado na avaliação de uma eventual sanção, e o que vai definir se a postura da empresa foi diligente ou omissa. Sinalize no formulário que o caso é urgente.
Como o investimento é definido?
Pelo porte, pelo número de processos e sistemas, e se há ou não incidente em curso. A proposta vem com escopo fechado e entregáveis nomeados. O DPO as a Service é contratado em regime recorrente, dimensionado pelo porte da empresa, e a ordem de grandeza já é indicada na primeira conversa.
O diagnóstico inicial é mesmo gratuito?
Sim. São de 30 a 45 minutos com um dos sócios, sem custo e sem compromisso. Você sai da conversa sabendo qual é o seu risco real, o que é urgente e o que pode esperar. Se o seu caso for simples, dizemos isso.